Na última sexta-feira foi veiculada matéria no jornal Folha de São Paulo informando que o Tribunal de Justiça implantará novo sistema de audiência para crianças e adolescentes.
Você deve estar se perguntando: o que é isto?
Trata-se de uma experiência bem sucedida realizada no Rio Grande do Sul onde crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e maus tratos podem relatar e descrever as violências às quais foram submetidas sem a presença de Juiz, Promotor, escrevente de sala, partes – inclusive o acusado – etc. A presença de tantas pessoas na ocasião é demasiadamente constrangedora para o menor e, além de ter que falar sobre um fato normalmente traumático, revivendo todo o ocorrido, o menor é submetido a diversos interrogatórios, desde a instauração do inquérito policial ou procedimento investigatório até a audiência perante o Juiz competente.
A idéia é preservar o menor e evitar que ele reviva o ocorrido a cada vez que relata os fatos, ou ainda que seja colocado frente a frente com seu ofensor numa audiência.
Com a implantação deste projeto a criança ou adolescente se submeterá a uma única sessão para depoimento, na presença de psicóloga ou assistente social. As pessoas envolvidas no processo – Juiz, Promotor, partes e advogados – poderão assistir ao depoimento do menor por meio de câmeras e o Juiz só intervirá se necessário e por meio de ponto eletrônico.
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